Termos e condições

Termos e condições de uso do aplicativo Jinboo – 25/01/2022

Neste documento, você encontrará as principais condições de uso do aplicativo Jinboo (“Plataforma”), desenvolvido pela JINBOO SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.466.189/0001-88 e estabelecida na Rua Itapeva, 26 Sala 1302/1303 Bela vista Cep 01332-000 (“Jinboo”). Recomendamos que leia atentamente estes Termos de Uso (“Termos”), pois aqui estão informações sobre as condições de acesso e utilização da Plataforma por parte dos Usuários, bem como sobre as regras de disponibilização de serviços, funcionalidades, produtos e conteúdos relacionados à Plataforma. Confira os tópicos a seguir para obter informações detalhadas sobre a Plataforma:

Características gerais

A Plataforma tem como finalidade viabilizar a criação, o compartilhamento e a comunicação de conteúdos relacionados a experiências de viagem, turismo e lazer, tais como avaliações de estabelecimentos e serviços, sugestões de destinos, ofertas e recomendações personalizadas. A partir das experiências e preferências indicadas pelos Usuários, é proporcionado um ambiente para interações sociais que, além da criação de conteúdo, possibilita a busca, a oferta e a reserva de serviços, como passagens e hospedagem, junto aos parceiros comerciais do Jinboo. Entre os serviços e funcionalidades do aplicativo, destacamos:

Criação de perfil individual de usuário, com campo para recursos como biografia, divulgação de fotos e vídeos, descrição de conteúdo, etiquetas (tags) e localização;
Interações sociais com outros usuários, tais como avaliar conteúdo exibido, publicar comentários, seguir perfis, encontrar e convidar amigos, sugerir conteúdos e enviar mensagens via chat;
Acesso a promoções e campanhas de empresas parceiras relacionadas ao ramo de viagem, turismo e lazer, desenvolvidas de forma exclusiva conforme preferências indicadas pelos Usuários.

Por esta razão, em nosso modelo de negócio, celebramos parcerias comerciais com fornecedores relevantes (Ex.: companhias aéreas, hotéis e empresas do ramo de viagem, turismo e lazer)) para impulsionar conteúdos que entendemos relevantes e compatíveis com os interesses e atividades dos Usuários que utilizam gratuitamente nossa Plataforma.

Acesso e utilização

O acesso à Plataforma pode ser feito através de download do aplicativo em dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones, sendo possível, ainda, utilizar algumas das funcionalidades por meio do sítio eletrônico www.jinboo.com.br. Para utilização da Plataforma, é necessário ser maior de 18 (dezoito) anos e realizar um cadastro conosco. Para criação de perfil de acesso, deve-se fornecer informações como nome completo, nome de usuário, foto, telefone, e-mail e geolocalização. Além do preenchimento manual, o cadastro do perfil de acesso ao Jinboo poderá ser realizado a partir de integração com cadastros pré-existentes em plataformas de terceiros (Ex.: contas de e-mail e perfil em redes sociais como Gmail e Facebook), os quais são exclusivamente responsáveis pelo uso que fazem das informações dos Usuários. Por conta disso, recomendamos que você consulte as respectivas políticas e avisos de privacidade dos terceiros, a fim de se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais e condições específicas impostas por estes agentes. Ao realizar e concluir o cadastro, o Usuário passa a ter um perfil que viabiliza a utilização das funcionalidades da Plataforma e interações com outros Usuários e com parceiros comerciais que ofereçam seus produtos e serviços. Os perfis individuais de acesso podem ser das seguintes categorias:

Usuários

O perfil de usuário permite que sejam utilizadas as funcionalidades gerais da Plataforma, tais como indicação de preferências, avaliações e buscas de produtos e serviços e interações sociais, permitida a modulação das postagens e compartilhamento do conteúdo de forma personalizada (Ex.: somente para familiares, amigos próximos e compartilhamento irrestrito com o público em geral).

Influenciadores

Os perfis de influenciadores, sinalizados através de selo de identificação e reconhecimento de relevância, terão acesso a funcionalidades adicionais, tais como estatísticas agregadas e possibilidade de interação com parceiros comerciais para realização de campanhas e promoção de conteúdo.

A Plataforma será disponibilizada aos Usuários por tempo indeterminado, por liberalidade do Jinboo, o qual se reserva ao direito de, a qualquer tempo, descontinuar o funcionamento do aplicativo, sem a necessidade de aviso prévio e sem que tal fato enseje indenizações, compensações ou ônus de qualquer natureza.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, desativar o seu cadastro ou mesmo excluir o aplicativo de seus dispositivos – o que suspende, de forma temporária, a utilização da Plataforma, mas não implica na exclusão do perfil de acesso anteriormente criado.

Por outro lado, caso opte por se descadastrar do Jinboo, o Usuário poderá fazê-lo através de www.jinboo.com.br/descadastrar. Contudo, após este pedido de cancelamento de sua conta, se o Usuário mudar de ideia e desejar retomar a utilização da Plataforma, será necessário realizar um novo procedimento de cadastro desde o início.

O Jinboo poderá, de acordo com seus critérios, revogar o acesso de qualquer Usuário caso entenda pertinente, inclusive em decorrência da suspeita de uso irregular, ilícito ou que viole as finalidades e condições expostas nestes Termos, sem que seja devida qualquer indenização ou compensação em razão disso.

Deveres dos usuários na utilização da plataforma

A Plataforma deve ser utilizada de forma compatível com as finalidades descritas nestes Termos. Por isso, as interações dos Usuários através do Jinboo devem observar o propósito de criação, compartilhamento e comunicação de conteúdos relacionados a experiências de viagem, turismo e lazer, não devendo servir para destinações diversas. Para o bom funcionamento da experiência, os Usuários devem estar cientes de algumas condições, listadas abaixo:

São deveres dos usuários

Garantir a veracidade das informações fornecidas quando do cadastro e utilização do perfil individual de acesso;
Manter a guarda e integridade das credenciais de acesso de modo seguro e livre de acesso por terceiros;
Realizar a imediata alteração de suas credenciais de acesso caso haja suspeita ou confirmação quanto à perda da confidencialidade;
Interagir com os demais Usuários de modo cordial e utilizar a Plataforma em conformidade com a boa-fé e com toda legislação aplicável, inclusive a de proteção de dados pessoais;
Interagir com os demais Usuários de modo cordial e utilizar a Plataforma em conformidade com a boa-fé e com toda legislação aplicável, inclusive a de proteção de dados pessoais;
Manter as interações na Plataforma compatíveis com as finalidades relacionadas a experiências de viagem, turismo e lazer, conforme descrito nestes Termos.

É vedado aos usuários

Compartilhar, circular ou transferir as credenciais de acesso individuais;
Extrair listas ou bases de dados não autorizados ou utilizar métodos automatizados de varredura e coleta de dados em larga escala;
Adulterar ou utilizar sem autorização as funcionalidades disponíveis, o que inclui elementos como logotipos, APIs, códigos e demais ativos intelectuais;
Realizar engenharia reversa de qualquer parte da solução tecnológica contida na aplicação ou interferir no funcionamento operacional da Plataforma, seus servidores e/ou redes;
Inserir, compartilhar ou reproduzir qualquer tipo de conteúdo ilegal, ameaçador, fraudulento, difamatório, abusivo, pornográfico, ofensivo, enganoso, discriminatório ou que atinja a dignidade humana ou seja capaz de violar os direitos do Jinboo e/ou de terceiros;
Vender, licenciar ou aferir qualquer forma de lucro a partir dos dados e funcionalidades disponibilizados na Plataforma.

Propriedade intelectual

Os textos, imagens, fotografias, projetos, dados, imagens, ilustrações, ícones, tecnologias, logomarcas, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo desenhos gráficos e códigos-fonte da Plataforma, são de propriedade exclusiva do Jinboo ou de terceiros que a este tenham cedido ou licenciado seus respectivos materiais para utilização. O uso da Plataforma não importa em autorização para que o Usuário possa citar e/ou utilizar marcas, nomes comerciais e logotipos de propriedade ou sob custódia do Jinboo para interesses próprios e/ou incompatíveis com as finalidades previstas nestes Termos.

Neste sentido, o uso da Plataforma deve respeitar todos os conteúdos protegidos pelas normas de propriedade intelectual, sendo vedada sua cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização que extrapole os limites indicados nos presentes Termos, ficando os infratores sujeitos à revogação do acesso à Plataforma e às sanções legais correspondentes.

Os Usuários, ao longo de sua interação no aplicativo, devem respeitar todos os direitos do Jinboo e de terceiros, especialmente aqueles relativos a propriedade intelectual e direitos autorais, atentando para que todo o conteúdo produzido ou compartilhado (inclusive aqueles produzidos a partir de vídeos, fotos, peças e declarações textuais e captações sonoras) na Plataforma estejam em conformidade com a legislação aplicável.

Segurança e disponibilidade

O Jinboo adota medidas para proteger seus sistemas, garantir o funcionamento adequado da Plataforma e evitar situações irregulares, sejam elas acidentais ou ilícitas. Ainda assim, pelas próprias características do formato digital, não podemos assegurar que a Plataforma estará totalmente livre de acessos não autorizados por terceiros de má-fé, tampouco estando isenta de interrupções e descontinuidade do serviço.

Por isso, é razoável considerar a existência de instabilidades ou indisponibilidades, sejam elas decorrentes de questões de ordem técnica, a exemplo de manutenções de emergência, ou situações como interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica, questões relativas a provedores e sistemas de informação e casos fortuitos em geral.

Em razão da constante necessidade de monitoramento e aprimoramento de sua Plataforma, o Jinboo reserva-se o direito de realizar modificações e reajustar parâmetros e configurações independentemente da ciência e/ou autorização prévia dos Usuários.

Limitações de responsabilidade

O Jinboo não possui responsabilidade ou ingerência pelo conteúdo disponibilizado pelos Usuários nas interações mantidas a partir da Plataforma, tampouco possuindo qualquer ingerência sobre a relação eventualmente travada entre os Usuários e parceiros comerciais que anunciem na Plataforma seus produtos e serviços relacionados a viagem, turismo e lazer.

Os conteúdos e anúncios eventualmente impulsionados, bem como as ofertas de produtos e serviços veiculados na Plataforma por nossos parceiros comerciais (tais como passagens aéreas, diárias, reservas e pacotes de turismo, entre outros), são de exclusiva responsabilidade das empresas que disponibilizam estes serviços e que, para tanto, indicam de maneira independente suas próprias condições comerciais.

Nesse sentido, o Jinboo figura apenas como Plataforma de facilitação à divulgação de anúncios, ofertas e condições praticadas por outras empresas, sem qualquer responsabilidade pelos preços, tarifas e condições comerciais indicados pelos parceiros anunciantes. Caso deseje efetuar transações comerciais ou contratar qualquer serviço eventualmente divulgado na Plataforma, o Usuário deverá observar todas as condições comerciais impostas pela empresa que efetivamente disponibilizará o produto ou prestará o serviço anunciado.

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário assume responsabilidade pelas informações fornecidas em seu cadastro e nas demais circunstâncias de interação no aplicativo, estando ciente de que sua identificação no sistema está vinculada ao perfil de acesso cadastrado, que é de uso individual e intransferível.

Canal de contato e atualizações

Estes Termos poderão sofrer atualizações e ajustes a qualquer tempo, sempre com o intuito de refletir de maneira adequada as práticas do Jinboo na disponibilização da Plataforma e de todas as suas funcionalidades.

Caso haja atualização relevante em nossas condições de uso e acesso, utilizaremos os meios disponíveis para contatar os usuários e conferir a devida transparência quanto às modificações.

Em caso de dúvida, entre em contato com [email protected]